TJSP reforma sentença de condenados por crime de roubo

No que diz respeito ao corréu, restou comprovada nos autos sua menoridade, devendo ser reconhecida tal atenuante, chegando ao total de cinco anos e quatro meses de reclusão. Quanto ao regime prisional, a pena privativa de liberdade há de se cumprir no regime semiaberto?, concluiu o relator

Juiz fará audiência contra Beira-Mar em penitenciária federal

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Lei nº 11.117, de 18/05/05

Declara o arquiteto Oscar Niemeyer Patrono da Arquitetura Brasileira.

Apelação criminal. Disparo de arma de fogo, porte ilegal de arma de fogo e entrega de arma a adolescente, em concurso material.

Live sobre Prerrogativas e Cidadania

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TJSP amplia condenação do Metrô por disparo dentro de trem

O TJ paulista majorou a indenização por danos morais que deverá ser paga aos pais da vítima que foi baleada dentro de um trem em 2000

Supervia é condenada a pagar indenização para passageiro

Concessionária de Transporte Ferroviário terá que pagar R$ 8 mil para um passageiro que se feriu em uma de suas composições

Google não deve dano moral a garota por criação de falso perfil no Orkut

De acordo com o relator, o provedor apenas hospeda páginas pessoais, o que torna inviável o controle de todas as mensagens postadas

Justiça condena filhos por tortura contra a mãe

O objetivo era matá-la para ficar com sua casa e aposentadoria

Pena de segurança é extinta por prescrição

Projeto revoga lei que instituiu a penhora por meio eletrônico

Incabível alegação de abandono de emprego em rescisão indireta

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Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia